Surgiu hoje no Workshop do Processo Eletrônico Nacional no Bloco K uma dúvida sobre cessão dos materiais para capacitação no Ministério da Integração pelo Diogo.
Acho que a dúvida é ainda maior: Qual a licença do SEI tanto no código/documentação do sistema? Por exemplo não encontrei a licença do manual do SEI nem a orientações sobre digitalização [1].
Carlos Vieira