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[REATIVAÇÃO] Assinatura de documentos externos

30 de Julho de 2015, 14:40 , por Helder Medeiros - | Ninguém seguindo este artigo por enquanto.
Visualizado 1276 vezes

Adicionado por Fabricio Claudino em 11/03/2015

Caros colegas,

É de extrema importância que a "Assinatura de documentos externos" seja reativada na versão 2.6.

Não pudemos, na CVM, migrar para a versão 2.5.2 devido à retirada desta funcionalidade. Temos diversos tipos de processos que já estão tramitando eletronicamente e, por tal razão, torna-se urgente e necessário que seja revista esta mudança.

Agradecemos de antemão.

Fabrício Claudino - CVM


99 comentários

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:41

     

    Adicionado por Fabricio Claudino em 08/04/2015

    Up

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:42

     

    Adicionado por Guilherme Andrade Del Cantoni em 08/04/2015

    Rsrs. Sem dúvidas, essa discussão tem que ser priorizada.

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:43

     

    Adicionado por Guilherme Andrade Del Cantoni em 08/04/2015

    Fabrício,

    Iremos rediscutir essa questão com os outros membros da comunidade, ainda essa semana, em uma reunião no Ministério do Planejamento. Ela deverá ser ativada com pequenas mudanças conceituais a serem discutidas nessa reunião.

    Entendo que o procedimento de assinatura de documentos externos, disponibilizado na versão anterior, tinha o papel de "AUTENTICAR" o documento digitalizado e incluído no processo, e não a concordância do servidor com o conteúdo do Ato Administrativo gerado por ele.

    Em outras palavras, a função de assinar um documento eletrônico no SEI gerava operações distintas de acordo com a natureza do documento (Interno ou Externo).

    1 - Documento Gerado no SEI (Interno): A assinatura garante a integridade do documento e o não repúdio do servidor xyz sobre o conteudo e autoria do documento;
    2 - Documento Externo: A assinatura garante a integridade do documento e que o servidor xzy garante que o documento confere com o original (+- autenticação ?!)

    Pelo que chegou ao meu conhecimento, a funcionalidade foi removida para posterior reavaliação pois estava induzindo o usuário à utilizá-lo de "forma errada". A assinatura do documento externo, que deveria ter a função de garantir que o documento confere com o original (item 2), estava sendo utilizado para gerar os efeitos descritos no item 1, sem tarjas de assinaturas e outras informações relacionadas.

    Quero deixar claro que não estou concordando e nem justificando a remoção unilateral dessa funcionalidade. Estou apenas descrevendo os argumentos que chegaram até mim para justificar a desabilitação da funcionalidade.

    Gostaria de sua opinião, e dos demais participantes, para saber se o entendimento de vocês foram os mesmos que tive sobre a funcionalidade "Assinar Documento".
    Uma diferenciação entre "Assinar Documento" e "Autenticar Documento" seria melhor para deixar de forma clara qual foi a intensão do usuário?

    De qualquer forma, esse assunto será rediscutido na próxima reunião do projeto com a devida prioridade.

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:44

     

    Adicionado por Fabricio Claudino em 09/04/2015

    Obrigado pela resposta!

    E concordamos com a sua interpretação! Também julgamos que a distinção entre “assinar documento” e “autenticar documento” resolve o problema, desde que seja possível ”assinar documentos” internos ou externos.

    Gostaríamos de saber se seria possível acompanhar esta discussão através de skype ou audioconferência.

    Obrigado!

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:44

     

    Adicionado por Guilherme Andrade Del Cantoni em 09/04/2015

    Fabrício,

    Ficou muito em cima da hora para a preparação da infraestrutura para gravação da reunião. Ao final, ficou deliberado que as reuniões terão um periodicidade fixa para prévia preparação de todos.

    Em relação à essa questão, o entendimento dos demais participantes foi semelhante, sendo levantado às seguintes definições:
    - Reativar a funcionalidade para todas as unidades no SEI
    - Modificar seu nome para deixar claro que a operação trata-se de "Autenticar Documento"
    - Inserção de tarja no documento informando o sobre a operação de autenticação realizada (semelhante a tarja de assinatura)

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:45

     

    Adicionado por Fabricio Claudino em 15/04/2015

    Alguma novidade?

    Obrigado!

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:46

     

    Adicionado por Fabricio Claudino em 05/05/2015

    Up! Rs

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:46

     

    Adicionado por Guilherme Andrade Del Cantoni em 28/05/2015

    Essa alteração está sendo executada para apresentação até a próxima reunião da Comunidade do SEI.

  • F43d192a422918a2a2987f035362f04e?only path=false&size=50&d=mmHelder Medeiros
    30 de Julho de 2015, 14:47

     

    Adicionado por Marcelo Souza em 11/06/2015

    Prezados,

    Existem documentos que são produzidos por outros sistemas, como por exemplo: a Nota de Empenho - SIAFI, que necessitam ser assinadas pelos gestores do Órgão. Acredito ser muito importante ter uma rotina no SEI para poder enviar estes tipos de documentos para que os gestores possam assiná-los digitalmente.

    Respeitosamente,

    Marcelo Alexandre

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