Reunido na ESAF-DF nos últimos dias 25 e 26 de agosto, o Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal revisitou suas diretrizes, resultando em definição de objetivos e construção de novo elenco de ações para o período 2015-2016.
O resultado a seguir ainda é preliminar, faltam-lhe ainda as tarefas de revisçao gramatical, uniformidade de termos utilizados, confirmação de prazos e responsáveis.
DIRETRIZES
1.Colaboração
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Incentivar o licenciamento como Software Livre e Público dos softwares desenvolvidos pelos órgãos de governo.
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Estimular o desenvolvimento colaborativo de software, as redes de colaboração, a participação de servidores públicos em comunidades de Software Livre incentivando a mudança de cultura organizacional;
2.Formação
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Promover formação contínua do quadro de pessoal da administração pública e da sociedade em tecnologias livres, especialmente em desenvolvimento e colaboração;
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Incentivar a pesquisa e desenvolvimento de Software Livre nas instituições de ensino e pesquisa;
3.Adoção de tecnologias abertas
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Fomentar a adoção de soluções baseadas em Software Livre, Hardware Livre e padrões abertos na administração pública federal;
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Fomentar o uso de Software Livre na sociedade;
4.Sociedade, Transparência e Inovação
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Disponibilizar dados, conteúdos, processos e códigos para a transparência do governo e a auditabilidade plena, permitindo à sociedade ter acesso à informação pública para controlar a administração e com ela contribuir;
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Fortalecer negócios em tecnologias abertas.
OBJETIVOS
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Promover a evolução e fortalecimento de soluções em Software Livre
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Criar, gerenciar, identificar e promover ações de formação estruturada para agentes públicos e sociedade.
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Aperfeiçoar e criar ações de comunicação e documentação que divulguem casos de sucesso, demandas de TIC dos órgãos da Administração Pública Federal, dados e informações que apoiem técnicos, gestores e sobretudo a alta liderança
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Atuar para facilitar a contratação e racionalizar recursos empregados em serviços de TIC baseados em Softwares Livres pelos órgãos da Administração Pública, de modo a reduzir gastos com modelos de contratação aprisionantes;
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Identificar, mapear, monitorar e sugerir normativos que fortaleçam a política de adoção de Software Livre, o desenvolvimento de software cooperado e compartilhado e o fortalecimento do Software Livre como alternativa tecnológica e de soberania.
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Promover a autonomia tecnológica, o desenvolvimento econômico, ecossistemas de startups e mPMEs; reforçando a necessidade de melhorarmos a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão.
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Criar uma grande rede de colaboração entre gestores e profissionais de TIC envolvidos com processos relacionados à Software Livre para o governo, promovendo o compartilhamento de conhecimento, de documentos, de casos de sucesso e buscando o aperfeiçoamento de forma cooperada do estado e dos serviços prestados ao cidadão.
AÇÕES
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Lei federal do ODF
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Propor minuta de lei, validando ela com a comunidade.
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Atualizar IN04
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Propor redação para restringir o "upgrade competitivo", obrigando o gestor a aceitar soluções baseadas em software livre
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Reestabelecer fórum SISP/CISL/CGU para viabilizar cumprimento da IN04
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Convocar Reunião ou reestabelecer reuniões com CGU
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Fazer levantamento das normas de SL e sua aplicabilidade
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Mapear lista de personalidades políticas pró-SL
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Preparar mapa de personalidades
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Analisar PPA/LOA sobre viabilidade de incluir classificação de despesa de SL
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Elaborar proposta de atualização incluindo classificação de despesas em SL
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Fazer o economizômetro do SL nos governos
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Definir metodologia de cálculo do Economizômetro
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Mapear questões para a pesquisa
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Criar Site
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Convidar órgãos para contribuir com a pesquisa
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Ampliar a divulgação das capacitações ofertadas pelo CISL / ÓRGAOS
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Apresentar as soluções mais usadas pelos órgãos da APF como um catálogo
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Comunicação 1 para muitos
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Rever estratégia de mídias digitais do CISL
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Comunicação muitos para muitos
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Fomentar a criação de comunidades de desenvolvimento no portal do SPB
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Ocupar PSP
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Realizar treinamentos sobre normativos para gestores
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Fortalecer a universidade do trabalhador com conteúdo de SL
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Fortalecer cursos de SL a distância
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Manter canal de vídeos de divulgação e formação
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Produzir material sobre compatibilidade de licenças
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Escrever proposta de conteúdo de SL para formação dos ATIs
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Abertura para palestrantes externos no CONSEGI / Outros eventos
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Ampliar participação dos órgãos em eventos de SL
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Promover evolução e desenvolvimento de SL
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Elaborar documento de orientações sobre como disponibilizar e como contribuir com SL e SP
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Criar e fortalecer rede de universidades que trabalhem com SL
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Viabilizar dinheiro público para SL / SP
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Criar e publicar guias de contratação
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Realizar contratação conjunta de algum SL ou SP
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Utilizar a rede para compartilhar contratos, editais, PBs, etc e divulgar resultados
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Promover casos de sucesso em SL e SP dando foco em gestão
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Plano do TI Maior específico para SL
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Programa Certics