Muitos órgãos tem a Portaria nº 1.476, de 17 de dezembro de 2014, da Anatel como parâmetro para suas normas internas, visto que sua finalidade é disciplinar o uso do SEI para a regular instrução de processos eletrônicos, além de tratar de conversão de processo físico para eletrônico, operação do protocolo e digitalização, publicação no Boletim de Serviço Eletrônico e outros detalhes.
a. tomando como base dúvidas e sugestões ao longo do uso do SEI na Anatel;
b. melhoria nos procedimentos e saneamento de interpretações equivocadas da norma que surgiram neste período;
c. exclusão de dispositivos de caráter exclusivamente transitório; e
d. adequação ao Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
2. Normatização do tratamento de informação sigilosa classificada em grau de sigilo:
a. A este respeito, em Capítulos próprios, define até qual ponto pode ser feito no SEI (basicamente, a formalização do reconhecimento se deve ou não classificar em grau) e, se confirmado que deve ser classificado em grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto), como dá o devido tratamento em meio físico.
3. Consolidação das mais diversas normas de gestão documental da Anatel ainda pertinentes no contexto de processo eletrônico:
a. Além de revogar a Portaria nº 1.476/2014, revoga mais 11 Portarias afetas a gestão documental da Anatel.
Ontem estávamos revisando a norma mais uma vez aqui na ANS. Ela ainda não foi publicada. O ponto crítico é justamente o nível de acesso e a LAI. Portanto, beberemos na fonte mais uma vez! Veio em ótima hora!
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Nei Jobson da Costa Carneiro Enviada em: terça-feira, 4 de julho de 2017 19:18 Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br; sei-tecnico@listas.softwarepublico.gov.br Assunto: [sei-negocio] Portaria nº 1.476/2017 da Anatel é totalmente REVISADA - Instrução de Processo Eletrônico
Pessoal da Comunidade,
Muitos órgãos tem a Portaria nº 1.476, de 17 de dezembro de 2014, da Anatel como parâmetro para suas normas internas, visto que sua finalidade é disciplinar o uso do SEI para a regular instrução de processos eletrônicos, além de tratar de conversão de processo físico para eletrônico, operação do protocolo e digitalização, publicação no Boletim de Serviço Eletrônico e outros detalhes.
1. Revisão geral sobre a Portaria 1.476/2014: * tomando como base dúvidas e sugestões ao longo do uso do SEI na Anatel; * melhoria nos procedimentos e saneamento de interpretações equivocadas da norma que surgiram neste período; * exclusão de dispositivos de caráter exclusivamente transitório; e * adequação ao Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. 2. Normatização do tratamento de informação sigilosa classificada em grau de sigilo: * A este respeito, em Capítulos próprios, define até qual ponto pode ser feito no SEI (basicamente, a formalização do reconhecimento se deve ou não classificar em grau) e, se confirmado que deve ser classificado em grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto), como dá o devido tratamento em meio físico. 3. Consolidação das mais diversas normas de gestão documental da Anatel ainda pertinentes no contexto de processo eletrônico: * Além de revogar a Portaria nº 1.476/2014, revoga mais 11 Portarias afetas a gestão documental da Anatel.
[cid:image001.jpg@01CF18EF.A1B24920] Evelyn Chimenes de Sá Campos Equipe SEI - CODOC * 21 3233-4095 sei.rj@susep.gov.br
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Antonio Cordeiro Enviada em: quarta-feira, 5 de julho de 2017 07:46 Para: Nei Jobson da Costa Carneiro ; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br; sei-tecnico@listas.softwarepublico.gov.br Assunto: [GRAYMAIL] [sei-negocio] RES: Portaria nº 1.476/2017 da Anatel é totalmente REVISADA - Instrução de Processo Eletrônico
Nei,
Ontem estávamos revisando a norma mais uma vez aqui na ANS. Ela ainda não foi publicada. O ponto crítico é justamente o nível de acesso e a LAI. Portanto, beberemos na fonte mais uma vez! Veio em ótima hora!
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Nei Jobson da Costa Carneiro Enviada em: terça-feira, 4 de julho de 2017 19:18
Assunto: [sei-negocio] Portaria nº 1.476/2017 da Anatel é totalmente REVISADA - Instrução de Processo Eletrônico
Pessoal da Comunidade,
Muitos órgãos tem a Portaria nº 1.476, de 17 de dezembro de 2014, da Anatel como parâmetro para suas normas internas, visto que sua finalidade é disciplinar o uso do SEI para a regular instrução de processos eletrônicos, além de tratar de conversão de processo físico para eletrônico, operação do protocolo e digitalização, publicação no Boletim de Serviço Eletrônico e outros detalhes.
1. Revisão geral sobre a Portaria 1.476/2014: * tomando como base dúvidas e sugestões ao longo do uso do SEI na Anatel; * melhoria nos procedimentos e saneamento de interpretações equivocadas da norma que surgiram neste período; * exclusão de dispositivos de caráter exclusivamente transitório; e * adequação ao Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. 2. Normatização do tratamento de informação sigilosa classificada em grau de sigilo: * A este respeito, em Capítulos próprios, define até qual ponto pode ser feito no SEI (basicamente, a formalização do reconhecimento se deve ou não classificar em grau) e, se confirmado que deve ser classificado em grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto), como dá o devido tratamento em meio físico. 3. Consolidação das mais diversas normas de gestão documental da Anatel ainda pertinentes no contexto de processo eletrônico: * Além de revogar a Portaria nº 1.476/2014, revoga mais 11 Portarias afetas a gestão documental da Anatel.
Nei Jobson da Costa Carneiro
Antonio Cordeiro
Evelyn Campos