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relatorioR4.md
| @@ -255,8 +255,19 @@ uso no Portal. | @@ -255,8 +255,19 @@ uso no Portal. | ||
| 255 | 255 | ||
| 256 | ### Estudos sobre licenças de software livre | 256 | ### Estudos sobre licenças de software livre |
| 257 | 257 | ||
| 258 | -`TODO: Carlos Denner/Daniel Montenegro` | ||
| 259 | - | 258 | +Foi empreendida análise do parecer jurídico contratado e o subsequente |
| 259 | +desenvolvimento de respostas referentes às questões jurídicas do licenciamento | ||
| 260 | +de software, englobando os requisitos jurídicos para licenciamento de software | ||
| 261 | +livre, normas e leis tocantes à contratação de softwares e ao aprimoramento de | ||
| 262 | +software, a existência de jurisprudência em casos de infração de direitos | ||
| 263 | +autorais em combinações com GPL e a possibilidade legal de duplo licenciamento | ||
| 264 | +de softwares. | ||
| 265 | + | ||
| 266 | +Foi realizada também análise quantitativa das respostas objetivas e análise | ||
| 267 | +textual de dados provenientes de consulta à comunidade interessada por meio do | ||
| 268 | +participa.br, que forneceu insumo para a extração de diversas conclusões, | ||
| 269 | +indicando, principalmente, que a comunidade envolvida tem preferência à | ||
| 270 | +aceitação de mais modelos livres de licença no Portal do SPB. | ||
| 260 | 271 | ||
| 261 | ## Benefícios alcançados | 272 | ## Benefícios alcançados |
| 262 | 273 | ||
| @@ -349,10 +360,14 @@ marcado pela troca para o domínio definitivo do portal: | @@ -349,10 +360,14 @@ marcado pela troca para o domínio definitivo do portal: | ||
| 349 | 360 | ||
| 350 | ### Minuta de alteração da IN01 | 361 | ### Minuta de alteração da IN01 |
| 351 | 362 | ||
| 352 | -`TODO: Carlos/Daniel` | 363 | +Desenvolveu-se a minuta da nova Instrução Normativa, concentrando esforços na |
| 364 | +flexibilização do esquema de licenciamento. A redação foi adaptada também para | ||
| 365 | +o tratamento adequado do "software de governo". Também visou-se facilitar e | ||
| 366 | +incentivar a oferta de softwares no portal, desburocratizando a | ||
| 367 | +disponibilização de software no SPB por meio da retirada da obrigatoriedade de | ||
| 368 | +registro no INPI e da flexibilização em relação à indicação de coordenador(es) | ||
| 369 | +para as comunidades. | ||
| 353 | 370 | ||
| 354 | -* `Descrever os principais benefícios esperados com as alterações previstas na | ||
| 355 | -IN01` | ||
| 356 | 371 | ||
| 357 | ### Automação das rotinas de implantação nos ambientes do MP | 372 | ### Automação das rotinas de implantação nos ambientes do MP |
| 358 | 373 |