A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Governo Federal lançou a primeira versão da Licença Pública de Marca - LPM dia 13 de dezembro, em Brasília.

Em uma cerimônia que contou com a presença de mais de 300 profissionais da TI, entre técnicos e gestores, o Jaguar, framework Java EE doado à comunidade pela Powerlogic, foi um dos três softwares que receberam a Licença Pública de Marca. Além do Jaguar, também participaram o e-cidade e o LightBase. Por definição da SLTI, as soluções desenvolvidas por empresas serão as primeiras a receberem a LPM.

Para Arthur Oreana, arquiteto especialista e representante da Powerlogic no evento, o lançamento do Jaguar é um marco na história na Powerlogic. “Sempre estivemos bem alinhados com o mundo open source e a doação do Jaguar veio concretizar nosso desejo de reverter para a comunidade todos os benefícios que já tivemos através do uso de produtos open source”, disse Arthur.

Para Paulo Justino, diretor comercial da Powerlogic, o Jaguar vem de encontro a uma tendência mundial na adesão ao modelo de software livre. “Neste movimento, o Brasil está na vanguarda quando propõe o modelo de software publico, e a LPM traz uma sustentação jurídica para esta iniciativa”, enfatiza Justino.

A LPM

A primeira versão para discussão com a sociedade sobre a Licença Pública de Marca encontra-se disponível no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/lpm.

A partir de 2011 serão realizadas ações pela coordenação do Portal do Software Público Brasileiro no sentido de esclarecer os detalhes para a aplicação e o uso da LPM. De acordo com a SLTI, a iniciativa faz parte da estratégia do fortalecimento do ecossistema dos softwares públicos, em especial pela ampliação da concorrência entre os prestadores de serviço e o uso da marca por toda comunidade.

Caso queira contribuir com a redação da primeira versão da Licença Pública de Marca, basta acessar o endereço abaixo e acrescentar o seu comentário diretamente no Fórum aberto no grupo de interesse 4CTECBr.

http://www.softwarepublico.gov.br/4ctecbr/forums/forum-view?forum_id=27150850

* Com informações do Portal do Software Público Brasileiro.

Autor: Edgard Guedes Neto