Prezados,

Em minha apresentação sobre a base de referência do SEI para Poder Executivo no SEI Federação na quinta-feira não deu tempo de mostrar os documentos de licitação e contratos e relacionados com a IN04.

Segue anexo ZIP dos arquivos HTML de todos os modelos de documentos de Licitação e da nova IN04 formatados na base de referência.

Os referentes à IN04 seguiram os modelos disponibilizados pelo SISP, já para a Nova IN04, que entra em vigor em janeiro. Para quem não conhece, são documentos de planejamento de licitação de TI que os órgãos do Poder Executivo Federal são obrigados a seguir e que muitos órgãos e empresas públicas, mesmo não sendo obrigadas, os seguem como boa prática.

Link para os modelos disponibilizados pelo SISP: http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti/modelo-de-contratacoes-normativos-e-documentos-de-referencia/templates-modelos-de-documentos

Além de Edital e Contrato, também configuramos no banco de referência o modelo básico de Convênio e de Acordo de Cooperação Técnica.

Quanto aos documentos abaixo, seguimos o Acórdão nº 2236/2014 do Plenário do TCU, anexo, que apontou erros graves na publicação desses documentos no DOU e listou os itens que são obrigatórios:

• Aviso de Licitação
• Extrato de Contrato
• Extrato de Dispensa de Licitação
• Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Vide abaixo print screnn dos documentos inseridos num processo, na sequência:

 

 TODOS_Documentos_Licitacao_e_IN04_2014.zip

 

Adicionado por Nei Jobson da Costa Carneiro em 08/12/2014