Cancelamento de documentos
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Anônimo
17 de Fevereiro de 2016 às 12:22Prezados,
Estamos com uma situação bastante recorrente aqui na ANTAQ que é a inserção de documentos de forma equivocada nos processos.
Qual o encaminhamento que os órgãos que já implantaram o SEI estão tomando?
Entendo ser viável nestes casos cancelar o documento, caso não seja possível mover o documento para o processo a qual se refere.
Por outro lado, como já frisado pelo Nei, esse cancelamento tem natureza de anulação de ato processual e deve ter um formalismo mais rigoroso.
O que vocês sugerem para este caso?
Atenciosamente,
[logo antaq]
GUILHERME SILVA MILAGRES
Coordenadoria de Gestão de Documentos
Analista Administrativo
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ - CEP-70760-545 - Brasília/DF
* (61) 2029-6600
* (61) 2029-6592
[e-mail] guilherme.milagres@antaq.gov.br
"Esta mensagem pode conter informação confidencial e/ou privilegiada, e seu sigilo é protegido por lei. O conteúdo é informativo e não constitui obrigação ou responsabilidade da ANTAQ. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não está autorizado a usar, copiar ou divulgar as informações nela contidas, ou ainda tomar qualquer ação baseada nessas informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por favor, avise imediatamente a ANTAQ, respondendo o e-mail e em seguida apague-o. Agradecemos sua colaboração".
[http://www.antaq.gov.br/Portal/imagens/ma.png]Antes de imprimir esse e-mail, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente. Verifique se o equipamento possui recursos como impressão frente e verso, modo econômico, entre outros. -
Warley Rodrigues de Almeida
17 de Fevereiro de 2016 às 12:41Prezados, também estamos com esse problema aqui no CENSIPAM/MD.
Foi dito neste fórum da existência do parâmetro
"SEI_HABILITAR_MOVER_DOCUMENTO", em que:
0 - Totalmente desativado
1 - Ativado apenas para Unidades de Protocolo (ou seja, as que no
cadastro da Unidade no SEI forem marcada como sendo de Protocolo)
2 - Ativado para todas as unidades e usuários."
Este parâmetro foi removido na versão 2.6 do SEI?
On 2016-02-17 10:22, Guilherme.Milagres@antaq.gov.br wrote:Warley Rodrigues de Almeida
Analista de Ciência e Tecnologia
Coordenação Geral de TI - CGTIC
Diretoria Técnica - DITEC
Centro de Coordenação Geral - CCG
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam
Ministério da Defesa -
17 de Fevereiro de 2016 às 21:34Recomendo o Mover Documento Externo.
Existe ainda. Basta ativar no menu Infra > Parâmetros[cid:image003.png@01D169BA.3A6312E0]
Nei Jobson da Costa Carneiro
Assessor
Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI)
_______________________________________________
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
SAUS Quadra 6, Bloco E, 3º Andar, Ala Norte
CEP: 70070-940 - Brasília/DF
Tel: (61) 2312-1751
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Guilherme.Milagres@antaq.gov.br
Enviada em: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 10:22
Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: [sei-negocio] Cancelamento de documentos[cid:image004.gif@01D169BA.3A6312E0][cid:image005.jpg@01D169BA.3A6312E0] guilherme.milagres@antaq.gov.br -
18 de Fevereiro de 2016 às 00:58Estamos com o mover documento parametrizável, neste caso vcs criaram um processo documentos para esses documentos inseridos equivocadamente?
Obrigado!De: Nei Jobson da Costa Carneiro [neijobson@anatel.gov.br]
Enviado: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 19:34
Para: Guilherme Silva Milagres; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: RES: Cancelamento de documentos[cid:image003.png@01D02C02.98A12A00]Agência Nacional de Telecomunicações – AnatelCEP: 70070-940 – Brasília/DF• (61) 2029-6600
• (61) 2029-6592
[e-mail] guilherme.milagres@antaq.gov.br -
18 de Fevereiro de 2016 às 16:42Prezado Guilherme;
Entendo que deva ser criado outro processo, conforme embasamento abaixo:
Foi apontado pelo Arquivo Nacional que a funcionalidade 'mover documentos
externos' refere-se à atividade arquivística de desmembramento, conforme
trecho abaixo, retirado do documento de acompanhamento das solicitações de
evoluções prioritárias no SEI:
8.1. Mover Documentos Externos
SIM
Alterar no SEI o termo “Mover Documento” para “Desmembramento”. O SEI
deverá possibilitar que a caixa de justificativa do desmembramento, além
de confirmar se seu registro é obrigatório, fique visível na árvore de
documentos do processo
Conforme a Portaria interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015:
2.13 - Desmembramento
Desmembramento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de
forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver
interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado, para a formação
de um novo processo.
O desmembramento só poderá ser executado pela unidade protocolizadora,
mediante solicitação, por despacho, da autoridade competente, justificando
a operação. Nos processos digitais, o desmembramento poderá ser realizado
diretamente no sistema informatizado por usuário autorizado.
O sistema informatizado tem que permitir o monitoramento da operação pela
unidade protocolizadora.
É vedada a retirada do documento avulso e, quando for o caso, de seu(s)
anexo(s), que deu(ram) origem ao processo.
(...)
2.13.2 - Quanto aos processos digitais:
a) indicar no sistema informatizado o(s) documentos(s) a ser(em)
desmembrados(s) para a formação de um novo processo digital; e
b) registrar justificativa no ato da operação em despacho apropriado.
Observações:
1) A fim de apoiar a autenticidade do processo digital, o procedimento de
desmembramento deverá ser finalizado pelo sistema informatizado, por meio
do registro das seguintes informações sobre o evento de desmembramento:
· data e hora do desmembramento;
· responsável pelo desmembramento;
· identificador do(s) documento(s) retirado(s);
· identificador do novo processo formado com o(s) documento( s)
retirado(s); e .motivo do desmembramento;
2) O sequenciamento sem falhas dos documentos no processo não pode ser
alterado, de forma a se registrar que um ou mais documentos foram
retirados.
Att;
De:
Para:
Data: 17/02/2016 22:56
Assunto: [sei-negocio] RES: Cancelamento de documentos
Enviado por: sei-negocio( (61) 2029-6600
7 (61) 2029-6592Este e-mail e seus anexos são de responsabilidade do emissor e para uso exclusivo do destinatário. Se você receber este e-mail por engano, por favor, notifique o emissor e apague-o imediatamente. O conteúdo pode conter informações confidenciais e/ou legalmente privilegiadas que não podem ser parcial ou totalmente reproduzidas sem o consentimento do autor. Portanto, qualquer divulgação ou uso não autorizado é proibido e protegido por lei.
This e-mail and its attachments are responsibility of the sender and for exclusive use of the recipient. If you receive this e-mail by mistake, please notify the sender and delete it immediately. Contents may contain confidential and/or legally privileged information that can not be partially or totally reproduced without the author's consent. Therefore, any disclosure or unauthorized use is prohibited and protected by law. -
18 de Fevereiro de 2016 às 17:17Caro Guilherme,
Deve utilizar o Mover Documento quando o documento foi incluído no processo errado. Ou seja, tem um processo certo no qual ele deve ser incluído.
Quando não se tem um processo certo:
1. Deve tramitar em processo novo, por ser uma demanda própria.
2. Ou na verdade deve ser caso de Cancelamento do Documento.[cid:image001.png@01D16A5F.73C7DB10]De: Guilherme.Milagres@antaq.gov.br [mailto:Guilherme.Milagres@antaq.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 22:59
Para: Nei Jobson da Costa Carneiro; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.brPara: Guilherme Silva Milagres; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br[cid:image001.png@01D16A5F.73C7DB10]De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Guilherme.Milagres@antaq.gov.brPara: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br[cid:image002.gif@01D16A5F.73C7DB10][cid:image003.jpg@01D16A5F.73C7DB10] guilherme.milagres@antaq.gov.br -
26 de Fevereiro de 2016 às 19:45Retomando o assunto. Gostaria de saber, quando vocês têm erro na digitalização e o arquivo deveria ser “descartado”.
Vocês movem o documento ou cancelam?
Na discussão abaixo conversamos sobre o antigo desmembramento, gostaria de saber como vocês substituíram o desentranhamento no SEI.De: Renata Marques Rozenberg [mailto:rrozenberg@anp.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 14:40Cc: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: Re: [sei-negocio] RES: Cancelamento de documentosFoi apontado pelo Arquivo Nacional que a funcionalidade 'mover documentos externos' refere-se à atividade arquivística de desmembramento, conforme trecho abaixo, retirado do documento de acompanhamento das solicitações de evoluções prioritárias no SEI:Alterar no SEI o termo “Mover Documento” para “Desmembramento”. O SEI deverá possibilitar que a caixa de justificativa do desmembramento, além de confirmar se seu registro é obrigatório, fique visível na árvore de documentos do processoDesmembramento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado, para a formação de um novo processo.
O desmembramento só poderá ser executado pela unidade protocolizadora, mediante solicitação, por despacho, da autoridade competente, justificando a operação. Nos processos digitais, o desmembramento poderá ser realizado diretamente no sistema informatizado por usuário autorizado.
O sistema informatizado tem que permitir o monitoramento da operação pela unidade protocolizadora.
É vedada a retirada do documento avulso e, quando for o caso, de seu(s) anexo(s), que deu(ram) origem ao processo.
(...)a) indicar no sistema informatizado o(s) documentos(s) a ser(em) desmembrados(s) para a formação de um novo processo digital; e1) A fim de apoiar a autenticidade do processo digital, o procedimento de desmembramento deverá ser finalizado pelo sistema informatizado, por meio do registro das seguintes informações sobre o evento de desmembramento:
• data e hora do desmembramento;
• responsável pelo desmembramento;
• identificador do(s) documento(s) retirado(s);
• identificador do novo processo formado com o(s) documento( s) retirado(s); e .motivo do desmembramento;
2) O sequenciamento sem falhas dos documentos no processo não pode ser alterado, de forma a se registrar que um ou mais documentos foram retirados.[cid:image001.gif@01D170B5.18EE0AA0]
De:
Para:
Data: 17/02/2016 22:56Enviado por: sei-negocio
________________________________Este e-mail e seus anexos são de responsabilidade do emissor e para uso exclusivo do destinatário. Se você receber este e-mail por engano, por favor, notifique o emissor e apague-o imediatamente. O conteúdo pode conter informações confidenciais e/ou legalmente privilegiadas que não podem ser parcial ou totalmente reproduzidas sem o consentimento do autor. Portanto, qualquer divulgação ou uso não autorizado é proibido e protegido por lei. This e-mail and its attachments are responsibility of the sender and for exclusive use of the recipient. If you receive this e-mail by mistake, please notify the sender and delete it immediately. Contents may contain confidential and/or legally privileged information that can not be partially or totally reproduced without the author's consent. Therefore, any disclosure or unauthorized use is prohibited and protected by law. -
26 de Fevereiro de 2016 às 19:48Achei a resposta, desculpem!
De: Nei Jobson da Costa Carneiro [mailto:neijobson@anatel.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 15:17De: Guilherme.Milagres@antaq.gov.brPara: Nei Jobson da Costa Carneiro; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br -
Francisco Eduardo de Oliveira Morais
30 de Setembro de 2016 às 18:24AMIGOS, BOA TARDE.
TIVEMOS UM PROBLEMA COM IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS DE UM PROCESSO NO MINC, APÓS A ADEQUAÇÃO DO SEI À NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL.TENTAMOS O CANCELAMENTO NO BANCO DE DADOS, PORÉM OS DOCUMENTOS DA ÁRVORE DESAPARECEM QUANDO HÁ ALTERAÇÃO DO STATUS DOS DOCUMENTOS PARA CANCELADO.
ALGUÉM JÁ TEVE ESTE PROBLEMA? SE SIM, PODERIA INFORMAR QUAL A SOLUÇÃO DADA PARA CONSEGUIR O CANCELAMENTO. A SENHA DE ADMINISTRADOR NÃO CONSEGUE CANCELAR, FOI A PRIMEIRA POSSIBILIDADE E QUE NÃO DEU CERTO.
AGRADEÇO.
--
Francisco Eduardo de O. Morais
Gerente de Projetos
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Secretaria Executiva
Ministério da Cultura
(61) 2024-2367 -
1 de Outubro de 2016 às 14:02Francisco bom dia, acredito que o cancelamento não deva ser feita nunca em
banco pois essa ação possui muitos passos, acredito que se você enviar o
processo para a unidade que produziu o documento ele habilitará o
cancelamento, caso essa unidade esteja desabilitada deverá reativar reabrir
o processo nela e testar, no ambiente de teste fiz e deu certo. -
27 de Março de 2017 às 21:52Senhores, Eu gostaria de poder desativar a opção de Cancelar documento, eu vi, não me recordo se foi aqui ou em outro lugar, que em alguns Tribunais esta opção foi apenas desativada, gostaríamos de fazer o mesmo aqui. Alguém pode nos dar uma Luz?
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28 de Março de 2017 às 12:14Olá Adriano,
Na ANP nós tiramos esta funcionalidade dos perfis básicos e colaborador, e
criamos um perfil específico que tem permissão nesta funcionalidade.
O mesmo fizemos para gerar PDF e ZIP dos processos.
Assim temos um melhor controle de quem pode executar estas
funcionalidades.De: Adriano Sol Sol
Para:
Data: 28/03/2017 08:37
Assunto: [sei-negocio] Cancelamento de documentos -
Anônimo
28 de Março de 2017 às 20:12Caro Adriano,
Aqui na ANTAQ entendemos como crítica a função de cancelamento de documentos e implementamos solução similar à ANP.
Ademais, há rito envolvendo competência e motivação, conforme extrato de nosso regulamento interno do SEI, visando devido assentamento, além de tornar o procedimento de teor excepcional:
Art. 27. Os documentos oficiais somente poderão ser cancelados por determinação formal do Chefe de Unidades Organizacionais, mediante despacho contendo o assunto, a referência do documento e a devida motivação, destinado à Coordenação de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral - CGD/SGE.
§ 1º A determinação de que trata o caput será formalizada por Termo de Cancelamento de Documento pela CGD/SGE.
§ 2º O documento cancelado continua a ser apresentado na árvore de documentos do processo, porém, torna-se inacessível e apresenta marcação própria de documento cancelado.
§ 3º A CGD/SGE deverá estabelecer procedimentos que garantam a preservação dos documentos cancelados.
Art. 28. É vedado o cancelamento de documento declarado nulo ou revogado.[Descrição: Descrição: Logo]
VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA
Coordenador de Gestão de Documentos
Analista Administrativo - Arquivista* (61) 2029-6601[cid:image002.jpg@01D0B8DB.B9767080] vinicius.lima@antaq.gov.br
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Max Barra.ps
Enviada em: terça-feira, 28 de março de 2017 09:14
Para: Adriano Sol SolAssunto: Re: [sei-negocio] Cancelamento de documentosNa ANP nós tiramos esta funcionalidade dos perfis básicos e colaborador, e criamos um perfil específico que tem permissão nesta funcionalidade.Assim temos um melhor controle de quem pode executar estas funcionalidades.[cid:image003.gif@01D2A7E6.62E27290]
De: Adriano Sol Sol
Para:
Data: 28/03/2017 08:37 -
5 de Abril de 2017 às 14:42Caso tenha dúvidas sobre como implementar, nós retiramos do perfil básico o recurso protocolo_cancelar e criamos um perfil "Cancelamento".
Para implementar, deve-se ter acesso no perfil administrador do SIP e entrar no menu "perfis" comando listar, dentro dos perfis clicar em montar [Montar Perfil]
Previmos a regra de negócio em portaria e concedemos esse pefil apenas a pessoas lotadas na unidade conforme regra exposta pelo Vinícius.
Por fim, recomenda-se evitar a proliferação perfis, pois alterações em um recurso pode ter impacto em mais de uma funcionalidade do sistema
[cid:image004.png@01D2AE00.F88F2750]
De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Vinicius.Lima@antaq.gov.br
Enviada em: terça-feira, 28 de março de 2017 17:12
Para: mbarra.ps@anp.gov.br; adrianosolsol94@gmail.comAssunto: [sei-negocio] RES: Cancelamento de documentosPara: Adriano Sol Sol
Cc: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br[cid:image003.gif@01D2AE00.6DCF7070]
Nei Jobson da Costa Carneiro
Renata Siqueira
ivaldo almeida
Adriano Sol Sol
Max Barra