Software Público Brasileiro

Prezados,
Com a implantação do SEI, surge a oportunidade de oferecer a visualização de documentos digitais para usuários externos.
Não necessariamente falamos de visualizar processos e, portanto, não falo da funcionalidade relativa à vista existente no SEI.
Então, venho cá para perguntar-lhes se conhecem aplicação, de uso livre, que possa ser utilizado para colocar á disposição de usuários externos, documentos avulsos, com ou sem necessidade de cadastro prévio de usuário, com ou sem data de expiração.
Enfim, desejamos uma aplicação simples para a publicação de documentos para o público externo, sem que para isso, seja necessária esforço de publicação por parte da área de informática.


Luciano de Souza
Gerência de projetos
Comissão de Valores Mobiliários
11 2146-2080

Boa tarde Francisco,

VC conhece o módulo de Pesquisa Pública que foi desenvolvido pelo CADE? E está disponível no Portal Software Público? Acredito que possa atender as suas necessidades.

Exemplo de pesquisa:
http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Módulo de Pesquisa Pública do SEI, desenvolvido pelo CADE e disponível no Portal do SPB para instalação por qualquer instituição que tenha o SEI.

Para visualizar exemplo e pesquisar sobre processos e documentos: https://sei.anatel.gov.br/sei/institucional/pesquisa/processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Link para baixar a versão estável do referido módulo: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/plugins/modulos-para-o-sei



De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Francisco Luciano de Souza
Enviada em: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 14:50
Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: [sei-negocio] SEI - Aplicação para publicação de documentos digitais

Prezados,
Com a implantação do SEI, surge a oportunidade de oferecer a visualização de documentos digitais para usuários externos.
Não necessariamente falamos de visualizar processos e, portanto, não falo da funcionalidade relativa à vista existente no SEI.
Então, venho cá para perguntar-lhes se conhecem aplicação, de uso livre, que possa ser utilizado para colocar á disposição de usuários externos, documentos avulsos, com ou sem necessidade de cadastro prévio de usuário, com ou sem data de expiração.
Enfim, desejamos uma aplicação simples para a publicação de documentos para o público externo, sem que para isso, seja necessária esforço de publicação por parte da área de informática.


Luciano de Souza
Gerência de projetos
Comissão de Valores Mobiliários
11 2146-2080

Nei, se bem entendi, o módulo foi concebido apenas para pesquisa pública.
A situação que temos é distinta. Juízes expedem ordens para bloqueio de bens. A CVM deve encaminhar tais ordens a custodiantes de valores.
As ordens não são públicas e os custodiantes são entidades determinadas que devem ter acesso permanente a um ambiente de publicação controlada.
A quantidade de ordens judiciais é bastante elevada, razão pela qual controle mais estreito é necessário.

De: Nei Jobson da Costa Carneiro [mailto:neijobson@anatel.gov.br]
Enviada em: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 17:44
Para: Francisco Luciano de Souza; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: RES: SEI - Aplicação para publicação de documentos digitais

Módulo de Pesquisa Pública do SEI, desenvolvido pelo CADE e disponível no Portal do SPB para instalação por qualquer instituição que tenha o SEI.

Para visualizar exemplo e pesquisar sobre processos e documentos: https://sei.anatel.gov.br/sei/institucional/pesquisa/processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Link para baixar a versão estável do referido módulo: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/plugins/modulos-para-o-sei



De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Francisco Luciano de Souza
Enviada em: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 14:50

Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br

Assunto: [sei-negocio] SEI - Aplicação para publicação de documentos digitais

Prezados,
Com a implantação do SEI, surge a oportunidade de oferecer a visualização de documentos digitais para usuários externos.
Não necessariamente falamos de visualizar processos e, portanto, não falo da funcionalidade relativa à vista existente no SEI.
Então, venho cá para perguntar-lhes se conhecem aplicação, de uso livre, que possa ser utilizado para colocar á disposição de usuários externos, documentos avulsos, com ou sem necessidade de cadastro prévio de usuário, com ou sem data de expiração.
Enfim, desejamos uma aplicação simples para a publicação de documentos para o público externo, sem que para isso, seja necessária esforço de publicação por parte da área de informática.


Luciano de Souza
Gerência de projetos
Comissão de Valores Mobiliários
11 2146-2080

Francisco,

No caso, seria a Intimação Eletrônica.

Está no backlog do módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos. A parte de Intimação Eletrônica deve ser disponibilizada no final de novembro.

Duas coisas importantes:

1. Instalar o quanto antes o Pacote de Atualização 11 do SEI 2.6.0, pois tem evoluções para módulo na página de Acesso Externo do SEI.

2. Destacar no Portal (exemplo: http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/processos-administrativos) e ter um procedimento com Termo de Declaração de Concordância e Veracidade para liberação dos cadastros de Usuário Externo: https://sei.anatel.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

3. Editar normativo próprio, com obrigações para os Usuários Externos. Vide a minuta de Resolução anexa da Anatel. Este normativo é mais importante a partir que o módulo disponibilize a geração de Intimação Eletrônica para os Usuários internos e Resposta à Intimação pelos Usuários Externos.

4. A versão 1.0 do módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos deve ser disponibilizado em duas semanas para todos os órgãos, tendo como pré requisito o SEI 2.6.0 A11 (item 1 acima).


De: Francisco Luciano de Souza [mailto:Luciano@cvm.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 10:40
Para: Nei Jobson da Costa Carneiro; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br

Assunto: RES: SEI - Aplicação para publicação de documentos digitais

Nei, se bem entendi, o módulo foi concebido apenas para pesquisa pública.
A situação que temos é distinta. Juízes expedem ordens para bloqueio de bens. A CVM deve encaminhar tais ordens a custodiantes de valores.
As ordens não são públicas e os custodiantes são entidades determinadas que devem ter acesso permanente a um ambiente de publicação controlada.
A quantidade de ordens judiciais é bastante elevada, razão pela qual controle mais estreito é necessário.

De: Nei Jobson da Costa Carneiro [mailto:neijobson@anatel.gov.br]
Enviada em: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 17:44

Para: Francisco Luciano de Souza; sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br

Assunto: RES: SEI - Aplicação para publicação de documentos digitais

Módulo de Pesquisa Pública do SEI, desenvolvido pelo CADE e disponível no Portal do SPB para instalação por qualquer instituição que tenha o SEI.

Para visualizar exemplo e pesquisar sobre processos e documentos: https://sei.anatel.gov.br/sei/institucional/pesquisa/processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Link para baixar a versão estável do referido módulo: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/plugins/modulos-para-o-sei



De: sei-negocio [mailto:sei-negocio-bounces@listas.softwarepublico.gov.br] Em nome de Francisco Luciano de Souza
Enviada em: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 14:50
Para: sei-negocio@listas.softwarepublico.gov.br
Assunto: [sei-negocio] SEI - Aplicação para publicação de documentos digitais

Prezados,
Com a implantação do SEI, surge a oportunidade de oferecer a visualização de documentos digitais para usuários externos.
Não necessariamente falamos de visualizar processos e, portanto, não falo da funcionalidade relativa à vista existente no SEI.
Então, venho cá para perguntar-lhes se conhecem aplicação, de uso livre, que possa ser utilizado para colocar á disposição de usuários externos, documentos avulsos, com ou sem necessidade de cadastro prévio de usuário, com ou sem data de expiração.
Enfim, desejamos uma aplicação simples para a publicação de documentos para o público externo, sem que para isso, seja necessária esforço de publicação por parte da área de informática.


Luciano de Souza
Gerência de projetos
Comissão de Valores Mobiliários
11 2146-2080