Prezado Luiz,

A requisição para disponibilização da solução C.O.D.E - Controle de Ocorrências e Desempenho Escolar no Portal do Software Público Brasileiro (SPB) foi recebida pela equipe de Coordenação do Portal do SPB.

O próximo passo será a avaliação da solução de acordo com os requisitos e obrigações previstos na Instrução Normativa 01/2011 (IN 01/2011).

Ao longo do processo de disponibilização, toda a comunicação será realizada através do ambiente AvaliaSPB. É um local onde a sociedade pode colaborar com a Coordenação SPB durante a análise das diversas soluções.

Nesse ambiente foram criados o fórum de discussão, a pasta de armazenagem dos arquivos necessários à instalação e o repositório para hospedagem do código-fonte.

Para dar continuidade, você deverá realizar os seguintes passos:

1. Enviar os arquivos necessários de forma que todos possam instalar a solução com sucesso. Isto inclui pacotes, bibliotecas, scripts de criação do banco e manual de instalação. A pasta a ser usada para armazenagem dos arquivos da solução C.O.D.E - Controle de Ocorrências e Desempenho Escolar é acessada através do endereço: http://www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/avaliaspb/arquivos/index?folder_id=66058095. O seu cadastro já tem permissão para colocar arquivos nesta pasta.

    

   ** É necessário que o software já esteja com a licença GPL aplicada, ou seja, com o cabeçalho da GPL no código-fonte e o arquivo da licença acompanhando.**

2. Acompanhar a discussão que será realizada sempre através do fórum de discussão criado para tratar do processo de disponibilização da solução C.O.D.E - Controle de Ocorrências e Desempenho Escolar. O fórum é acessado através do endereço: http://www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/avaliaspb/forums/forum-view?forum_id=66098481. Todas as dúvidas devem ser enviadas através desta ferramenta. A Coordenação do Portal SPB estará sempre monitorando novas mensagens.

    

3. Enviar à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), via ofício, o Termo de Compromisso, conforme estabelecido pela IN 01/2011. Um modelo a ser usado está no endereço: http://www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/avaliaspb/arquivos/view/documentos-gerais-spb/Modelo_Oficio_1_-_ofertante_SISP%2eodt.

Importante: Se já for iniciar em paralelo o processo de registro junto ao INPI, deverá estar atento às regras de licenciamento informadas na IN 01/2011.

Atenciosamente,

Coordenação do Portal do Software Público Brasileiro