Dados da solução
Nome: Sistema de Gestão de Contratos
Descrição: [descricaodosoftware]
Principais funcionalidades: [funcionalidadesdosoftware]
Principais Características Técnicas: [caracteristicastecnicasdosoftware]
Dados do Ofertante
Nome: Advocacia Geral da União
Natureza: Pública
Órgão do SISP?[sim/nao]
Dados do Responsável Técnico
Nome: Senhor Neles Resende Silva Júnior
E-mail: heles.junior@agu.gov.br
Art. 4° São requisitos técnicos obrigatórios para a disponibilização do SPB
“I - a existência de uma versão suficientemente estável e madura do software que possibilite a sua instalação e utilização em um ambiente de produção;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| O software foi instalado com sucesso conforme fluxograma da Portaria N 46? | ||
| As funcionalidades do software estão executando corretamente? |
"II - a existência de um manual de instalação que contenha, no mínimo, as informações elencadas no Anexo I desta Instrução Normativa e que permita ao usuário instalar o software sem o auxílio do ofertante de SPB;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| O manual contém todas as informações contidas no Anexo I da portaria N 46? | ||
| Os manuais estão em formato livre e editável? | ||
| O software foi instalado seguindo apenas a orientação do manual de instalação? |
"III - o fornecimento do código-fonte do software;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| O código-fonte foi disponibilizado na área de arquivos do software candidato? |
"IV - o fornecimento de todos os scripts necessários à correta instalação e utilização do software, tais como scripts de configuração e scripts de banco de dados, entre outros”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Todos os arquivos (scripts, bibliotecas, frameworks, etc) necessários para instalação do software estão presentes na área de arquivos do software candidato? |
Art. 5° É vedado ao SPB
"I - utilizar bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e utilitários proprietários;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Foi encaminhada a relação de bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e/ou utilitários utilizados pelo software? | ||
| Todas as licenças de dependências (scripts, bibliotecas, frameworks, etc) que o software fizer uso possuem licenças livres e permitem uso comercial? |
"II - depender somente de plataformas proprietárias;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| O software pode ser instalado em pelo menos um sistema operacional, banco de dados e servidor web livre? |
"III - depender de um único fornecedor.”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Contém dependências exclusivas do ofertante (scripts, bibliotecas, frameworks, hardware, etc) no software? |
Enviar uma planilha com a relação de bibliotecas e componentes com suas respectivas licenças. Modelo Planilha de Bibliotecas |
|
| Contém informações/referências (nome, e-mail, logomarca, website, telefones) do ofertante nos artefatos do software? |
Art. 7° É requisito jurídico obrigatório para a disponibilização do SPB:
"I - utilização do modelo de licença Creative Commons General Public License – GPL (“Licença Pública Geral”), em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do SISP;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Todos os arquivos contém cabeçalho da licença? | ||
| Está licenciado pelo modelo de licença Creative Commons General Public License - GPL (“Licença Pública Geral”)? |
Documentos
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Anexo |
| Sim | Ofício do Ofertante (Pessoa Jurídica) | Ofício do Ofertante |