Requisição de Disponibilização N°:
Dados da solução
Nome: Cristal Azul
Descrição: Solução para assinatura digital de documentos e criptografia de conteúdo utilizando certificação digital, direcionada para desenvolvedores.
Com o ‘Cristal Azul’ um desenvolvedor pode adicionar funcionalidade de assinatura digital de documentos ou criptografia de conteúdo, sem precisar aprender a codificar regras de certificação digital.
Ele precisa apenas chamar um conjunto de rotinas disponiveis nos componentes clientes (activeX, Applet Java, extensão de navegador..) ou no servidor (através de SOAP ou REST).
Principais funcionalidades: O ‘Cristal Azul’ oferece aos desenvolvedores um conjunto de facilidades para integrar processos de certificação digital na sua aplicação.
As funcionalidades que podem ser adicionadas ás suas aplciações através da ferramenta.
Assinatura no lado cliente - Pode ser realizada de multiplas maneiras (activeX, Applet Java, extensão de navegador..) de maneira transparente.
Parsing de certificado digital - utilizando a funcionalidade do servidor, incluindo os campos próprios da ICP-Brasil
Criação de envelopes de assinatura CMS padrõa ou em conformidade com o ADRB da ICP-Brasil
Principais Características Técnicas:
O sistema divide-se em 2 componentes um cliente e um servidor:
Todos os clientes possuem o mesmo conjunto de funcionalidades e o usuário deve escolher o mais conveniente para seu uso.
activeX - Para uso com o Internet Explorer;
Applet Java MS-CAPI - Para uso no Internet Explorer e no Firefox no Windows - Requer o uso do Java;
Applet Java PKCS#11 - Para uso no Internet Explorer (no Windows) e no Firefox (qualquer sistema operacional) - Requer o uso do Java;
RestSigner - Aplicação que roda na tray. Suporte ao Windows (em andamento versão Java, Mac OS X e Linux em andamento);
Extensão Chrome (usando Native Messaging) - Suporte ao Windows (em andamento versão Java, Mac OS X e Linux em andamento);
O servidor é desenvolvido em Java e pode ser executado no Tomcat 8 ou JBoss 6.3. As mesmas funcionalidades estão disponíveis para acesso através de interface SOAP ou REST.
Dados do Ofertante
Nome: Sergio Leal Fonseca
Dados do Responsável Técnico
Nome: Sergio Leal Fonseca
E-mail: sergio.leal@gmail.com
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Baixar arquivos usados para instalação
Art. 4° São requisitos técnicos obrigatórios para a disponibilização do SPB
“I - a existência de uma versão suficientemente estável e madura do software que possibilite a sua instalação e utilização em um ambiente de produção;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| O software foi instalado com sucesso conforme fluxograma da IN01/2011? | ||
| As funcionalidades do software estão executando corretamente? |
"II - a existência de um manual de instalação que contenha, no mínimo, as informações elencadas no Anexo I desta Instrução Normativa e que permita ao usuário instalar o software sem o auxílio do ofertante de SPB;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O manual contém todas as informações contidas no Anexo I da IN01/2011? | |
| Sim | Os manuais estão em formato livre e editável? | |
| O software foi instalado seguindo apenas a orientação do manual de instalação? |
"III - o fornecimento do código-fonte do software;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O código-fonte foi disponibilizado na área de arquivos do software candidato? |
"IV - o fornecimento de todos os scripts necessários à correta instalação e utilização do software, tais como scripts de configuração e scripts de banco de dados, entre outros”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Todos os arquivos (scripts, bibliotecas, frameworks, etc) necessários para instalação do software estão presentes na área de arquivos do software candidato? |
Art. 5° É vedado ao SPB
"I - utilizar bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e utilitários proprietários;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Foi encaminhada a relação de bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e/ou utilitários utilizados pelo software? | |
| Sim | Todas as licenças de dependências (scripts, bibliotecas, frameworks, etc) que o software fizer uso possuem licenças livres e permitem uso comercial? |
"II - depender somente de plataformas proprietárias;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O software pode ser instalado em pelo menos um sistema operacional, banco de dados e servidor web livre? |
"III - depender de um único fornecedor.”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Contém dependências exclusivas do ofertante (scripts, bibliotecas, frameworks, hardware, etc) no software? | Enviar uma planilha com a relação de bibliotecas e componentes com suas respectivas licenças. Modelo Planilha de Bibliotecas |
| Contém informações/referências (nome, e-mail, logomarca, website, telefones) do ofertante nos artefatos do software? |
Art. 7° São requisitos jurídicos obrigatórios para a disponibilização do SPB:
"I - registro do software no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme os princípios e regras previstos na Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação | Anexo |
| Não | Registro do Software no INPI ou Protocolo Entregue? |
"II - utilização do modelo de licença Creative Commons General Public License – GPL (“Licença Pública Geral”), versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do SISP;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Todos os arquivos contém cabeçalho da licença? | |
| Sim | Está licenciado pelo modelo de licença Creative Commons General Public License - GPL (“Licença Pública Geral”), versão 2.0, em português? | Está licenciado pela AGPL 3 |
"III - utilização do modelo de Licença Pública de Marca – LPM em relação à proteção da marca do software, conforme previsto nos arts. 34 e 35 desta Instrução Normativa.”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação | Anexo |
| Não | Registro da Marca no INPI ou Protocolo Entregue? | ||
| Não | Processo com LPM em anexo? | ||
| Não | Foi encaminhada a marca/logomarca do software com a LPM aplicada? |
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Anexo |
| Sim | Ofício do Ofertante (Pessoa Jurídica) | Ofício do Ofertante |