Requisição de Disponibilização N°:
Dados da solução
Nome: SGCE
Descrição:
No decorre do ano de 2010, desenvolvemos o Sistema de Gestão de Certificados Eletrônicos (SGCE). O referido sistema foi concebido inicialmente para emissão de certificados eletrônicos para eventos, cursos e outras atividades acadêmicas e possibilita criação, gestão e validação de certificados. Contudo, a versatilidade da ferramenta possibilitou vislumbrar a sua utilização por outros órgãos ou entidades públicos ou privados e pelos cidadãos em geral.
Na era digital em que vivemos, há alternativas tecnicamente viáveis aos tradicionais certificados de participação de eventos, emitidos em papel na grande maioria dos casos. A primeira e mais natural alternativa é pensar em uma solução absolutamente digital, onde existe a necessidade de os organizadores dos eventos gerarem e imprimirem certificados tradicionais. É neste sentido que nasceu a proposta do SGCE.
Principais funcionalidades:
O SGCE tem por principal foco abordar a questão de geração e controle de certificados eletrônicos digitais. O principal objetivo é dar agilidade, flexibilidade e reduzir os custos inerentes a gestão de certificados de eventos diversos, indo desde encontros mais informais até eventos científicos tradicionais e já consolidados.
Principais Características Técnicas:
O SGCE foi desenvolvido de acordo com o modelo MVC (Model-View-Controller), sendo um sistema multi-plataforma, codificado na linguagem PHP, utilizando o framework CodeIgniter.
Dados do Ofertante
Nome:Universidade Federal do Pampa
Dados do Responsável Técnico
Nome: Almir Barros da Silva Santos Neto
E-mail:
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Baixar arquivos usados para instalação
Art. 4° São requisitos técnicos obrigatórios para a disponibilização do SPB
“I - a existência de uma versão suficientemente estável e madura do software que possibilite a sua instalação e utilização em um ambiente de produção;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O software foi instalado com sucesso conforme fluxograma da IN01/2011? | |
| Sim | As funcionalidades do software estão executando corretamente? |
"II - a existência de um manual de instalação que contenha, no mínimo, as informações elencadas no Anexo I desta Instrução Normativa e que permita ao usuário instalar o software sem o auxílio do ofertante de SPB;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O manual contém todas as informações contidas no Anexo I da IN01/2011? | |
| Sim | Os manuais estão em formato livre e editável? | |
| Sim | O software foi instalado seguindo apenas a orientação do manual de instalação? |
"III - o fornecimento do código-fonte do software;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O código-fonte foi disponibilizado na área de arquivos do software candidato? |
"IV - o fornecimento de todos os scripts necessários à correta instalação e utilização do software, tais como scripts de configuração e scripts de banco de dados, entre outros”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Todos os arquivos (scripts, bibliotecas, frameworks, etc) necessários para instalação do software estão presentes na área de arquivos do software candidato? |
Art. 5° É vedado ao SPB
"I - utilizar bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e utilitários proprietários;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Foi encaminhada a relação de bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e/ou utilitários utilizados pelo software? | |
| Sim | Todas as licenças de dependências (scripts, bibliotecas, frameworks, etc) que o software fizer uso possuem licenças livres e permitem uso comercial? |
"II - depender somente de plataformas proprietárias;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | O software pode ser instalado em pelo menos um sistema operacional, banco de dados e servidor web livre? |
"III - depender de um único fornecedor.”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Não se aplica | Contém dependências exclusivas do ofertante (scripts, bibliotecas, frameworks, hardware, etc) no software? | Enviar uma planilha com a relação de bibliotecas e componentes com suas respectivas licenças. Modelo Planilha de Bibliotecas |
| Sim | Contém informações/referências (nome, e-mail, logomarca, website, telefones) do ofertante nos artefatos do software? |
Art. 7° São requisitos jurídicos obrigatórios para a disponibilização do SPB:
"I - registro do software no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme os princípios e regras previstos na Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação | Anexo |
| Não | Registro do Software no INPI ou Protocolo Entregue? |
"II - utilização do modelo de licença Creative Commons General Public License – GPL (“Licença Pública Geral”), versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do SISP;”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação |
| Sim | Todos os arquivos contém cabeçalho da licença? | |
| Sim | Está licenciado pelo modelo de licença Creative Commons General Public License - GPL (“Licença Pública Geral”), versão 2.0, em português? |
"III - utilização do modelo de Licença Pública de Marca – LPM em relação à proteção da marca do software, conforme previsto nos arts. 34 e 35 desta Instrução Normativa.”
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Observação | Anexo |
| Não | Registro da Marca no INPI ou Protocolo Entregue? | ||
| Não | Processo com LPM em anexo? | ||
| Não | Foi encaminhada a marca/logomarca do software com a LPM aplicada? |
Negociação de Prazos
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Data da Negociação | Prazo Negociado |
Documentos
| Atendido? (Sim/Não/Não se aplica) |
Requisito | Anexo |
| Sim | Ofício do Ofertante (Pessoa Jurídica) | Ofício do Ofertante |