Prezado Pedro Marton Pereira,

A requisição para disponibilização da solução ACS LITE no Portal do Software Público Brasileiro (SPB) foi recebida pela equipe de Coordenação do Portal do SPB. O próximo passo será a avaliação da solução de acordo com os requisitos e obrigações previstos na Instrução Normativa 01/2011 (IN 01/2011).

Ao longo do processo de disponibilização, toda a comunicação será realizada através do ambiente AvaliaSPB. É um local onde a sociedade pode colaborar com a Coordenação SPB durante a análise das diversas soluções. Nesse ambiente foram criados o fórum de discussão, a pasta de armazenagem dos arquivos necessários à instalação e o repositório para hospedagem do código-fonte.

Para dar continuidade, você deverá realizar os seguintes passos:

1. Responder as seguintes informações sobre o software:

         - Descrição

         - Principais funcionalidades

         - Principais características técnicas

2. Enviar os arquivos necessários de forma que todos possam instalar a solução com sucesso. Isto inclui pacotes, bibliotecas, scripts de criação do banco e manual de instalação. A pasta a ser usada para armazenagem dos arquivos da solução ACS LITE é acessada através do endereço: https://softwarepublico.gov.br/social/avaliaspb/solucoes-em-avaliacao/acs-lite/. O seu cadastro já tem permissão para colocar arquivos nesta pasta.

** É necessário que o software já esteja com a licença GPL aplicada, ou seja, com o cabeçalho da GPL no código-fonte e o arquivo da licença acompanhando.**

3. Acompanhar a discussão que será realizada sempre através deste fórum de discussão criado para tratar do processo de disponibilização da solução ACS LITE. O fórum é acessado através do endereço: https://softwarepublico.gov.br/social/avaliaspb/solucoes-em-avaliacao/acs-lite/disponibilizacao-acs-lite/disponibilizacao-da-solucao-acs-lite. Todas as dúvidas devem ser enviadas através desta ferramenta. A Coordenação do Portal SPB estará sempre monitorando novas mensagens.

Importante: Se já for iniciar em paralelo o processo de registro junto ao INPI, deverá estar atento às regras de licenciamento informadas na IN 01/2011.

Atenciosamente,
Coordenação do Portal do Software Público Brasileiro