por Vandor Rissoli em 10/11/12 05:58 AM

Olá Nayanne!

 Entrei em contato com o INPI para verificar a situação específica para registro do SAE como Software Público. Recebi uma resposta deles, que segue em cópia abaixo, sobre o que devo fazer para verificar o registro de marca ou patente. Seria isso mesmo, pois tenho dúvidas sobre a questão de registro de marcas para colocar no Software Público. Se realmente for assim tenho minhas dúvidas sobre fazer tal registro para disponibilização de recurso a ser público ou privado.

Por isso gostaria de saber se preciso deste registro de marca ou existe algo diferente para ser registrado no INPI como Software Público na licença LPM.

 Aguardo seu retorno esclarecedor.

 Abraços

CÓPIA DO RETORNO DO INPI

Resposta do Fale Conosco:
Prezado senhor Vandor,

Caso tenha interesse em registrar a logomarca apresentada, deverá primeiramente se cadastrar no link Serviços (Cadastro de Novo Usuário), no site do INPI. Após o cadastro, deverá gerar o serviço através do sistema GRU (código 389). É importante que o pagamento seja efetuado antes do envio do pedido. Os procedimentos para a apresentação do pedido se encontra disponível no Manual do Usuário, no link Serviços. Aconselhamos também a leitura da Lei da Propriedade Industrial (9.279).

Quanto ao software, caso tenha interesse em registrá-lo, favor apresentar um novo acionamento pelo fale conosco direcionado à área responsável (DICIG), para informações.

Atenciosamente,
Diretoria de Marcas